Compliance

Compliance, no fundo, é a tradução de uma ideia simples: a empresa age de acordo com as regras a que está submetida, sejam leis, normas do setor ou seus próprios padrões éticos. Mais do que evitar punições, um bom programa busca criar uma cultura em que decisões corretas sejam o comportamento esperado, reduzindo riscos jurídicos, financeiros e de reputação ao longo do tempo.

Na prática, um programa estruturado não se resume a um documento guardado na gaveta. Ele costuma combinar um código de conduta claro, canais para receber denúncias com proteção a quem reporta, treinamentos periódicos, verificação da idoneidade de parceiros e fornecedores e auditorias que testam se as regras realmente funcionam. A legislação anticorrupção brasileira valoriza a existência de programas efetivos, que podem ser considerados na dosagem de penalidades em casos de irregularidade.

Elementos que costumam estruturar um programa

• Apoio efetivo da alta administração, sem o qual o programa perde força;
• Avaliação de riscos específica do setor e do porte da empresa;
• Monitoramento contínuo e revisão periódica das medidas adotadas.

É importante destacar que compliance não é exclusividade de grandes corporações: empresas que participam de licitações, atuam em setores regulados ou se relacionam com o poder público em Recife e Pernambuco também se beneficiam de controles proporcionais ao seu tamanho. A estruturação ou revisão de um programa, sobretudo quando há contato frequente com a administração pública, é situação em que a orientação jurídica especializada tende a agregar segurança.