Família e Sucessões
Sem planejamento, um inventário pode consumir anos e até 20% do patrimônio entre impostos, custas e honorários. Estruturamos holdings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos e reorganizações societárias para que a transferência do seu patrimônio aconteça de forma organizada, com menor carga tributária e sem conflitos familiares.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Todo o patrimônio familiar está concentrado em uma pessoa, sem nenhuma estrutura de transição definida
- Preocupação com disputas entre herdeiros após o falecimento, especialmente em famílias com filhos de diferentes casamentos
- Inventário de familiar falecido está parado há anos, gerando custos e impedindo a partilha dos bens
- Empresa familiar precisa planejar a transição geracional sem comprometer a operação do negócio
- ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em Pernambuco pode aumentar para até 8% com a Reforma Tributária, elevando o custo de não planejar
- Imóveis e bens em situação irregular que dificultam qualquer planejamento de transferência
- Falta de testamento ou instrumento formal que reflita a vontade real do titular do patrimônio
Como atuamos
O planejamento sucessório que realizamos vai além de um testamento ou de uma holding. Começamos com um diagnóstico completo: mapeamos todo o patrimônio (imóveis, participações societárias, investimentos financeiros, bens móveis), analisamos a estrutura familiar (casamentos, filhos, dependentes) e entendemos os objetivos do titular. A partir desse diagnóstico, desenhamos a estratégia de transferência patrimonial mais adequada. Pode envolver holding familiar, doações com reserva de usufruto, testamentos, pactos antenupciais, reorganizações societárias ou uma combinação desses instrumentos. Cada caso é único. Consideramos aspectos jurídicos, tributários e familiares porque um planejamento que ignora qualquer uma dessas dimensões está incompleto. O objetivo final é proteger o patrimônio, reduzir a carga tributária da sucessão e preservar a harmonia familiar.
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Perguntas frequentes
Qual a idade certa para fazer planejamento sucessório?
Não existe idade mínima. Qualquer pessoa com patrimônio, família ou empresa deveria planejar a sucessão. Quanto mais cedo, mais opções de instrumentos disponíveis e menor a carga tributária. O planejamento pode ser ajustado ao longo do tempo conforme mudanças patrimoniais ou familiares.
Holding familiar é sempre a melhor solução?
Não. A holding é uma ferramenta poderosa para gestão e transferência patrimonial, mas nem sempre é a mais adequada. Para patrimônios menores ou compostos majoritariamente por imóveis, doações com reserva de usufruto podem ser mais simples e eficientes. Analisamos cada caso para recomendar a combinação ideal de instrumentos.
Planejamento sucessório evita inventário?
Pode reduzir significativamente ou até eliminar a necessidade de inventário, dependendo da estrutura adotada. Quando todos os bens são transferidos em vida por meio de doações ou holdings, o inventário se torna desnecessário ou se resume a formalidades simples. Isso economiza tempo, custos e evita a exposição pública do patrimônio familiar.
Quanto custa um inventário em Pernambuco?
O inventário envolve ITCMD (atualmente 2% a 8% sobre o patrimônio, com tendência de aumento após a Reforma Tributária), custas cartoriais ou judiciais, honorários advocatícios e taxas. Um inventário judicial pode levar anos e consumir uma parcela significativa do patrimônio. O planejamento sucessório antecipado reduz esses custos de forma substancial.
Meus filhos precisam concordar com o planejamento?
Depende dos instrumentos utilizados. Doações com reserva de usufruto geralmente exigem aceitação do donatário. Testamentos são atos unilaterais e não dependem de concordância dos herdeiros, mas precisam respeitar a legítima (50% do patrimônio reservado aos herdeiros necessários). É recomendável que o planejamento seja transparente para evitar questionamentos futuros.
O que é reserva de usufruto?
Quando você doa um imóvel com reserva de usufruto, a propriedade passa para o donatário (herdeiro), mas você mantém o direito de usar o bem e receber seus rendimentos (como aluguel) enquanto viver. É uma forma de transferir patrimônio em vida mantendo total controle e renda sobre os bens.
Planejamento sucessório protege patrimônio contra dívidas dos herdeiros?
Sim, quando bem estruturado. Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade podem ser inseridas em doações e testamentos para proteger os bens contra dívidas dos herdeiros, penhoras judiciais e comunicação com o cônjuge em caso de divórcio.
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