Diretrizes editoriais

1. Princípios

Três princípios sustentam o conteúdo do blog: técnica, clareza e verificabilidade. Cada artigo é redigido por advogado(a) com atuação prática na matéria, revisado por sócio sênior e referenciado em fonte primária — lei, julgado, ato administrativo publicado em meio oficial. Nada do que afirmamos sai sem que possa ser conferido na fonte.

Não publicamos texto gerado por IA sem revisão humana. Não trocamos link por dinheiro. Não aceitamos publi-editorial disfarçado de matéria. Quando existe parceria comercial ou patrocínio (até hoje, zero casos), isso fica declarado no topo do conteúdo. Se você encontrar exceção a qualquer dessas regras, escreva — corrigir é parte do trabalho.

2. Autoria e identificação

Todo artigo do blog tem autoria identificada nominalmente, com número de inscrição na OAB e link para a página individual do(a) advogado(a) responsável. Os dois principais autores são:

• Leonardo José Alvares Barbosa — sócio fundador, OAB/PE 30.387. Cobertura em direito empresarial, societário, contratual, compliance, M&A, governança corporativa, recuperação judicial e LGPD.
• Fabíola Alvares Barbosa de Melo — sócia, OAB/PE 54.264. Cobertura em direito de família, sucessões, planejamento patrimonial, imobiliário, condominial, consumidor, previdenciário e médico/saúde.

Quando há autoria de outros profissionais do escritório, terceiros ou estagiários supervisionados, isso é informado no rodapé do artigo, com indicação de quem foi o(a) advogado(a) revisor(a) responsável.

3. Processo de revisão

Antes da publicação, todo artigo passa por três etapas:

1. Revisão técnica — confere se as afirmações jurídicas correspondem à legislação vigente, jurisprudência consolidada e prática administrativa. Quando houver controvérsia, o texto sinaliza isso explicitamente (ex.: "há divergência doutrinária", "STJ ainda não pacificou").
2. Revisão editorial — corrige clareza, fluência, estrutura, hierarquia de seções e adequação ao público leigo. O objetivo é que qualquer pessoa interessada, mesmo sem formação jurídica, possa entender o que está em jogo.
3. Aprovação final — assinada pelo(a) sócio(a) responsável pela área temática (Leonardo ou Fabíola). Sem essa aprovação, o conteúdo não vai ao ar.

4. Fontes primárias

Sempre que possível, citamos a fonte primária da informação. Nossas referências de consulta principais são:

• Legislação federal — Planalto.gov.br (texto consolidado e atualizado das leis, decretos e códigos).
• Constituição e emendas — Planalto, com referência cruzada à publicação no Diário Oficial da União.
• Jurisprudência — STF (stf.jus.br), STJ (stj.jus.br), TST (tst.jus.br) e tribunais regionais (TRT-6, TRF-5, TJPE).
• Atos administrativos — Receita Federal, INSS, ANPD, CVM, Banco Central, ANS e Receita Estadual de Pernambuco (SEFAZ-PE).
• Doutrina — obras de referência nas áreas cobertas, sempre indicadas quando o autor extrapola o texto legal.

Não usamos como fonte exclusiva conteúdo automatizado (resumo de IA), redes sociais, fóruns abertos ou portais sem responsabilidade editorial clara. Quando trazemos um dado de pesquisa privada (Conjur, Migalhas, JOTA), o link e a fonte são citados.

5. Atualização de conteúdo

A lei muda. A jurisprudência consolida-se. Tribunais reformulam súmulas. Por isso, todos os artigos publicados são revisados ao menos a cada 12 meses, e imediatamente quando:

• Há alteração legislativa relevante sobre o tema (nova lei, emenda constitucional, medida provisória convertida);
• Tribunal superior firma entendimento divergente ao apresentado (tema repetitivo, recurso especial, súmula);
• Há mudança regulatória de órgão competente (Receita Federal, INSS, ANPD etc.);
• Leitor reporta erro material ou desatualização.

Quando um artigo é atualizado significativamente, indicamos no início do texto a data da última revisão e, quando aplicável, um resumo do que mudou.

6. Correções e direito de resposta

Se você identificar erro factual, base legal incorreta, citação imprecisa ou desatualização em qualquer artigo do nosso blog, escreva para contato@alvaresbarbosa.adv.br indicando:

1. Link do artigo;
2. Trecho específico;
3. Fonte primária ou referência que sustenta a correção (lei, julgado, ato).

Compromissos: respondemos em até 5 dias úteis. Se a correção for procedente, atualizamos o artigo, inserimos nota de errata datada e mantemos o link original (não usamos esse mecanismo para fazer "sumiço" de conteúdo). Se não for procedente, explicamos o motivo.

7. Conflito de interesses

Quando o autor de um artigo tem relação profissional ou econômica direta com pessoa, empresa ou setor mencionados no texto, isso é informado de forma destacada. Não publicamos artigos sobre casos em andamento dos quais o escritório seja parte, sob hipótese alguma.

Patrocínio editorial e parcerias comerciais, quando existirem, são identificados como tal no início do conteúdo (com o selo "Conteúdo Patrocinado" ou equivalente). Até o momento, todos os artigos publicados são editorialmente independentes e não receberam patrocínio.

8. Inteligência artificial e automação

Usamos ferramentas de inteligência artificial apenas em apoio editorial: revisão de texto, sugestões estilísticas, geração de rascunhos iniciais e organização de seções. Toda informação jurídica veiculada é validada por advogado humano antes da publicação. Não publicamos textos integralmente gerados por IA sem revisão profissional.

Permitimos a indexação e citação do nosso conteúdo por motores de busca tradicionais e por motores de busca/conversação baseados em IA (ChatGPT, Claude, Perplexity, Gemini, AI Overviews, Bing Copilot, entre outros), conforme indicado em nosso robots.txt e arquivos llms.txt e llms-full.txt. Pedimos atribuição clara e link para a página original sempre que possível.

9. Comentários, contribuições e reuso

O blog não publica comentários abertos para reduzir spam e desinformação. Para contribuir com sugestões de pauta, correções, perguntas técnicas ou pedidos de aprofundamento sobre tema já tratado, escreva para contato@alvaresbarbosa.adv.br.

Para reuso de trechos em obras acadêmicas, jornalísticas ou educacionais, o uso é permitido com citação da fonte (autor, título, URL e data de acesso) e link de retorno para o artigo original. Reprodução integral em sites comerciais não é autorizada sem combinação prévia.

10. Aviso geral

Nenhum artigo do blog substitui consulta jurídica individual. Leis, jurisprudência e cenários de cada caso variam. O conteúdo publicado é informativo e tem o objetivo de oferecer panorama atualizado sobre os temas tratados — não constitui consultoria, parecer técnico ou orientação para situação específica.

Se a sua situação demanda decisão jurídica, fale com um advogado antes de agir.