Quem é Fabíola Alvares Barbosa de Melo
Fabíola é sócia do Alvares Barbosa Advocacia, escritório com sede no RioMar Trade Center, em Recife. Sua atuação se organiza em três eixos: planejamento patrimonial e sucessório de famílias com bens relevantes; direito imobiliário e condominial (regularização registral, due diligence, usucapião e contencioso de posse); e direito de família — guarda, alimentos, divórcio, regime de bens, união estável e alienação parental.
A escolha das áreas tem lógica clara: família, herança e moradia são, ao mesmo tempo, os assuntos mais sensíveis e os que mais expõem patrimônio quando conduzidos sem estratégia. Fabíola trabalha para que decisões pesadas — abrir inventário, montar holding familiar, comprar imóvel em Recife sem checar matrícula, divorciar-se com filho menor, registrar união estável, contestar benefício do INSS — sejam tomadas com a informação que cabe à cliente, não a que sobra do processo.
Além do contencioso, mantém pilar forte de assessoria preventiva: testamentos, doações com reserva de usufruto, pactos antenupciais e estruturação de holdings familiares com impacto direto no ITCMD e no IRPF. Em direito imobiliário, conduz usucapião, regularização registral em cartórios do Recife e RMR, ações condominiais (cobrança, prestação de contas, conflitos com síndico) e revisão de compra e venda, distrato e locação.
Em direito médico e da saúde, atua nos dois lados: para profissionais — defesa em responsabilidade civil médica, orientação ética perante o CRM-PE — e para pacientes que precisam discutir negativa de plano de saúde, erro médico ou direito a tratamento de alto custo.
A regra de comunicação é direta: o cliente entende o que vai acontecer, por quê, em quanto tempo e o que cabe a ele decidir. Linguagem técnica quando precisa ser exata, linguagem do dia a dia em todo o resto. Cliente informado decide melhor e é menos surpreendido no caminho.
Formação acadêmica
- Graduação em Direito — Faculdade de Direito do Recife — UFPE
- Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil —
- Especialização em Direito de Família e Sucessões —
- Cursos complementares — atualização em previdência (EC 103/2019), direito médico, LGPD aplicada à saúde e direito condominial.
Áreas de especialização
- Direito de Família — divórcio, guarda compartilhada, pensão alimentícia, regime de bens, união estável, pacto antenupcial, alienação parental.
- Sucessões e Planejamento Patrimonial — inventário (judicial e extrajudicial), testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar, partilha de bens.
- Direito Imobiliário — regularização registral, usucapião, due diligence, compra e venda, locação, distratos, ações reivindicatórias.
- Direito Condominial — convenções, regimentos internos, ações de cobrança, prestação de contas, conflitos com síndico, defesa de condôminos.
- Direito do Consumidor — defesa em relações de consumo, recall, vícios e defeitos do produto, contencioso bancário.
- Direito Previdenciário — aposentadorias (idade, tempo de contribuição, especial, transição), pensão por morte, auxílios, BPC/LOAS, revisão de benefícios.
- Direito Médico e da Saúde — responsabilidade civil médica, defesa em processos ético-disciplinares no CRM, negativas de plano de saúde, direitos a medicamentos e tratamentos.
Publicações
Artigos assinados por Fabíola no blog do escritório:
- Por que Regularizar Seu Imóvel Aumenta Seu Patrimônio
- Due Diligence Imobiliária: O Que É e Por Que Fazer
- Usucapião: Tipos, Requisitos e Prazos
- Planejamento Sucessório: O Que É e Por Que Começar Ainda em Vida
- Holding Familiar: O Que É, Como Funciona, Quando Vale a Pena
- Doação com Reserva de Usufruto: Como Funciona
- Inventário Extrajudicial: Requisitos, Documentos e Custos em Pernambuco
- Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
- ITCMD em Pernambuco: Alíquotas, Cálculo e Reforma Tributária
- Pensão por Morte em 2026
- Regime de Bens no Casamento e na União Estável
Publicações externas e participações em coletâneas:
Palestras e eventos
Agenda de palestras, workshops e participações em mesas-redondas será divulgada conforme o calendário do escritório. Convites para mesas em sindicatos, condomínios, hospitais, associações médicas e empresas familiares são bem-vindos: contato@alvaresbarbosa.adv.br.
Contato direto
- E-mail do escritório: contato@alvaresbarbosa.adv.br
- Telefone: (81) 3132-1919
- WhatsApp: (81) 99943-9046
- Endereço: Av. República do Líbano, 251, Torre 1, Salas 908 e 909, RioMar Trade Center, Pina, Recife/PE