Tributário, trabalhista e previdenciário em profundidade — com as alíquotas de Pernambuco, os prazos da Sefaz-PE e do TRT-6, e as regras pós-Reforma. Escrito e revisado por advogados em Recife, com OAB e referência legal em cada afirmação.
ICMS (18% interna PE), ITCMD (2% a 8%), ISS Recife (2% a 5%) e os impactos práticos da EC 132/2023. Parcelamentos, transação tributária e como responder em 5 dias a uma execução fiscal.
Verbas em cada tipo de rescisão, justa causa contestável, pejotização que vira vínculo, eSocial que vira autuação. Para quem contrata e para quem foi demitido em Pernambuco.
Cinco regras de transição, idade mínima, pedágios de 50% e 100%. Pensão por morte com novo cálculo, BPC/LOAS, e a revisão que cabe nos 10 anos seguintes ao primeiro pagamento.
Guias respondem dúvidas comuns. Inventário, autuação fiscal, justa causa contestada ou cálculo de aposentadoria dependem de documentos e contexto. Em uma conversa de 30 minutos, mapeamos riscos, prazos e o que faz sentido fazer agora.