Tributário, trabalhista e previdenciário em profundidade — com as alíquotas de Pernambuco, os prazos da Sefaz-PE e do TRT-6, e as regras pós-Reforma. Escrito e revisado por advogados em Recife, com OAB e referência legal em cada afirmação.
ICMS (18% interna PE), ITCMD (2% a 8%), ISS Recife (2% a 5%) e os impactos práticos da EC 132/2023. Parcelamentos, transação tributária e como responder em 5 dias a uma execução fiscal.
Verbas em cada tipo de rescisão, justa causa contestável, pejotização que vira vínculo, eSocial que vira autuação. Para quem contrata e para quem foi demitido em Pernambuco.
Cinco regras de transição, idade mínima, pedágios de 50% e 100%. Pensão por morte com novo cálculo, BPC/LOAS, e a revisão que cabe nos 10 anos seguintes ao primeiro pagamento.
O guia trabalhista explica cada tipo de rescisão, o que é devolvido em cada caso, quando a justa causa pode ser contestada na Justiça e como a pejotização pode gerar vínculo empregatício retroativo. Útil tanto para quem foi demitido quanto para empresas que querem evitar passivo trabalhista.
O guia previdenciário mapeia as cinco regras de transição pós-Reforma, o cálculo da pensão por morte e os benefícios por incapacidade. Para quem quer entender se já tem direito à aposentadoria ou se o benefício concedido pode ser revisto.
O guia tributário cobre as alíquotas de ICMS, ITCMD e ISS em PE, o cronograma da Reforma Tributária (2026-2033) e como responder a uma execução fiscal em 5 dias. Para empresas que precisam entender a carga tributária antes de precificar ou fechar contratos.
Os guias se conectam às calculadoras do escritório: estime verbas rescisórias, simule regras de aposentadoria ou calcule o ITCMD antes de iniciar um inventário. Números reais em segundos, sem cadastro.
Não. Os guias explicam a legislação, os prazos e os mecanismos jurídicos de forma acessível, mas cada caso tem particularidades — documentação, histórico, comarca — que só uma análise individual resolve. Use os guias para entender o contexto antes de falar com um advogado.
Sim. O guia de Direito Trabalhista 2026 cobre a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), as decisões do TST e STF que reinterpretaram partes da reforma, e as obrigações do eSocial que afetam empresas em Pernambuco — inclusive os riscos de autuação por inconsistências no sistema.
Sim. O guia de Aposentadoria e INSS aborda as cinco regras de transição pós-EC 103/2019, o novo cálculo da pensão por morte (60% + 10% por dependente, até 100%), BPC/LOAS e o prazo de 10 anos para revisão do benefício já concedido.
Os guias cobrem regras gerais. O escritório analisa o seu caso específico: verifica o CNIS, calcula simulações reais de aposentadoria, avalia a viabilidade de contestar uma autuação fiscal, ou estuda o contrato de trabalho antes de uma demissão. Entre em contato para agendar uma análise.
Guias respondem dúvidas comuns. Inventário, autuação fiscal, justa causa contestada ou cálculo de aposentadoria dependem de documentos e contexto. Em uma conversa de 30 minutos, mapeamos riscos, prazos e o que faz sentido fazer agora.