Médico e Saúde
Profissionais e instituições de saúde operam em um ambiente regulatório complexo e com alto risco de responsabilização. Oferecemos assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas, hospitais e prestadores de serviços de saúde, com foco em prevenção de riscos e defesa técnica quando necessário.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Médico ou profissional de saúde está sendo processado por suposto erro médico
- Clínica ou hospital precisa de assessoria em contratos com operadoras de planos de saúde
- Precisa adequar sua instituição às normas da Anvisa e demais órgãos reguladores
- Quer estruturar termos de consentimento informado e protocolos de atendimento
- Recebeu notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou de outro conselho profissional
- Precisa de assessoria para abertura ou reestruturação de clínica ou consultório
- Enfrenta questões trabalhistas específicas do setor de saúde (plantões, sobreaviso, PJ x CLT)
Como atuamos
Combinamos conhecimento jurídico com compreensão das particularidades do setor de saúde. Para profissionais, oferecemos defesa em processos éticos perante conselhos profissionais e em ações judiciais de responsabilidade civil. Para instituições, assessoramos na adequação regulatória, nos contratos com operadoras de saúde, nos protocolos de consentimento informado e na estruturação societária. Atuamos de forma preventiva, ajudando a minimizar riscos antes que se tornem processos, e de forma contenciosa, quando a defesa é necessária.
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Perguntas frequentes
Sou médico e fui processado por erro médico. O que devo fazer?
Reúna toda a documentação do caso (prontuário, exames, laudos, termos de consentimento) e procure assessoria jurídica especializada imediatamente. A defesa em erro médico exige análise técnica detalhada e, frequentemente, parecer de especialista. Não tente resolver sozinho e não se pronuncie publicamente sobre o caso.
Preciso de CNPJ para atender como médico?
Não é obrigatório, mas atender como pessoa jurídica pode ser tributariamente mais vantajoso. A escolha entre PJ e autônomo (pessoa física) depende do volume de atendimentos, da forma de contratação e do planejamento tributário. Analisamos cada caso para recomendar a melhor estrutura.
O que é consentimento informado e por que é importante?
É o documento pelo qual o paciente declara que foi informado sobre o procedimento, seus riscos, alternativas e consequências, e consente com a realização. Um termo de consentimento bem elaborado é uma das principais proteções do profissional de saúde em caso de processo.
Clínicas precisam de programa de compliance?
Sim, especialmente em proteção de dados (LGPD), regulação sanitária e trabalhista. Clínicas e hospitais lidam com dados sensíveis de saúde, medicamentos controlados e normas de vigilância sanitária. Um programa de compliance estruturado reduz riscos de autuação e processos.
Como funciona a relação contratual com planos de saúde?
Os contratos com operadoras de planos de saúde regulam valores, prazos de pagamento, glosas, credenciamento e descredenciamento. É fundamental que os termos estejam claros e equilibrados. Analisamos e negociamos esses contratos para proteger os interesses dos prestadores.
Recebi notificação do CRM. É grave?
Depende do teor da notificação. Pode ser uma sindicância (fase investigativa) ou um processo ético-profissional. Em ambos os casos, é importante apresentar defesa técnica dentro do prazo. As penalidades vão de advertência até cassação do registro profissional, por isso a defesa especializada é essencial.
Precisa de orientação nesta área?
Agende uma conversa com nossa equipe. Vamos avaliar o seu caso e indicar o melhor caminho.