Trabalhista
Relações de trabalho mal geridas geram passivos que podem comprometer a saúde financeira de qualquer empresa. Atuamos na prevenção de riscos trabalhistas e na defesa estratégica quando o conflito já está instalado. Assessoramos empresas e pessoas físicas em todas as fases da relação de trabalho.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Recebeu uma reclamação trabalhista e precisa de defesa técnica e estratégica
- Não sabe se suas práticas de contratação, jornada e remuneração estão em conformidade com a CLT
- Quer demitir um funcionário, mas tem dúvidas sobre os riscos envolvidos
- Precisa negociar com sindicato ou lidar com convenções e acordos coletivos
- Utiliza terceirizados ou prestadores de serviço e não tem certeza se a relação está bem formalizada
- Passivo trabalhista crescente está consumindo recursos que poderiam ser investidos no negócio
- Precisa implementar políticas internas de compliance trabalhista, assédio e discriminação
Como atuamos
Nossa atuação em direito trabalhista combina prevenção e contencioso. Na frente preventiva, auditamos práticas de RH, revisamos contratos de trabalho, analisamos enquadramentos sindicais e orientamos sobre jornada, remuneração variável, terceirização e demissões. Na frente contenciosa, defendemos empresas e pessoas em reclamações trabalhistas com estratégia processual baseada em análise documental e jurisprudencial. Cada caso é estudado individualmente para identificar os melhores argumentos de defesa e as oportunidades de acordo quando viável.
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Perguntas frequentes
Minha empresa recebeu uma reclamação trabalhista. O que faço?
O primeiro passo é reunir toda a documentação do funcionário (contrato, folhas de ponto, holerites, CTPS, comunicações internas) e procurar assessoria jurídica imediatamente. Os prazos processuais são curtos e a defesa precisa ser bem fundamentada desde o início. Não tente resolver sozinho.
Quanto custa um processo trabalhista para a empresa?
Além dos honorários advocatícios, a empresa pode ser condenada a pagar verbas rescisórias, horas extras, danos morais, FGTS, INSS e multas. O custo total depende do pedido do reclamante e das provas existentes. Em muitos casos, a prevenção custa uma fração do que se gasta com um único processo.
Posso terceirizar qualquer atividade da minha empresa?
Desde a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e a decisão do STF, a terceirização é permitida para atividade-fim e atividade-meio. Porém, é fundamental que a relação esteja corretamente formalizada para evitar reconhecimento de vínculo empregatício e responsabilidade solidária ou subsidiária.
Preciso de regulamento interno na minha empresa?
Não é obrigatório, mas é fortemente recomendado. Um regulamento interno bem elaborado estabelece regras claras sobre conduta, jornada, uso de equipamentos, política de dados e procedimentos disciplinares. Serve como prova em eventuais litígios e como ferramenta de gestão de pessoas.
O que é compliance trabalhista?
É o conjunto de práticas e políticas que garantem que a empresa está em conformidade com a legislação trabalhista. Inclui revisão de contratos, adequação de jornada, políticas de assédio e discriminação, canais de denúncia e treinamentos. Reduz riscos de autuação e de reclamações trabalhistas.
Vocês atendem também o trabalhador?
Sim. Assessoramos tanto empresas quanto trabalhadores. Para o trabalhador, atuamos na análise de direitos, negociação de rescisão, ações trabalhistas e revisão de verbas rescisórias.
Precisa de orientação nesta área?
Agende uma conversa com nossa equipe. Vamos avaliar o seu caso e indicar o melhor caminho.