Imobiliário e Condominial
Imóveis sem documentação adequada podem valer até 50% menos no mercado e geram problemas na hora de vender, financiar ou transmitir para herdeiros. Atuamos em regularização, due diligence, transações e empreendimentos em Recife e região metropolitana. Cada detalhe jurídico importa quando o patrimônio está em jogo.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Imóvel com escritura não registrada em cartório: formalmente, a propriedade ainda está em nome do vendedor anterior
- Construção, reforma ou ampliação não averbada na matrícula, impedindo financiamento e seguro
- Inventário de imóvel pendente há anos, com herdeiros sem conseguir vender ou dispor do bem
- Compra de imóvel com contrato de gaveta, sem escritura pública nem registro
- Risco oculto em transação imobiliária: penhoras, hipotecas ou ações judiciais que não aparecem sem análise técnica
- Necessidade de usucapião para regularizar posse exercida há anos sem documentação formal
- Empreendimento imobiliário (incorporação ou loteamento) sem estruturação jurídica adequada
Como atuamos
Começamos por entender a situação real do imóvel: documental, registral, fiscal e urbanística. Na regularização, analisamos a matrícula, identificamos as pendências e traçamos o caminho mais eficiente para resolver cada irregularidade, da análise documental ao registro definitivo. Em transações de compra e venda, fazemos due diligence completa para identificar riscos ocultos antes que o negócio seja fechado: ônus, penhoras, hipotecas, pendências fiscais, irregularidades construtivas e ações judiciais. Elaboramos contratos que protegem ambas as partes e preveem cenários de contingência. Para empreendedores do setor imobiliário, estruturamos juridicamente incorporações e loteamentos com conformidade regulatória desde a fase de viabilidade até o registro dos instrumentos definitivos.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel em Recife?
Depende do tipo de irregularidade. Averbação de construção com documentação completa pode levar de 30 a 60 dias. Regularizações que envolvem escritura e registro costumam levar de 60 a 120 dias. Usucapião extrajudicial pode levar de 6 a 12 meses; a judicial, mais tempo. Fazemos uma análise inicial para estimar prazos reais para o seu caso.
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
Não é legalmente obrigatório, mas é fortemente recomendado. A análise jurídica prévia identifica riscos que frequentemente passam despercebidos: ônus na matrícula, pendências fiscais, ações judiciais envolvendo o vendedor, irregularidades construtivas e problemas ambientais. O custo da análise preventiva é uma fração do prejuízo que um problema oculto pode causar.
O que é due diligence imobiliária?
É uma análise completa da situação jurídica, fiscal, registral e documental de um imóvel antes de uma transação. Verifica penhoras, hipotecas, ações judiciais, pendências ambientais, débitos fiscais (IPTU, ITR), regularidade da construção e conformidade urbanística. É o procedimento que separa uma compra segura de uma compra arriscada.
Tenho um imóvel com contrato de gaveta. Consigo regularizar?
Na maioria dos casos, sim. Existem diferentes caminhos possíveis: adjudicação compulsória (judicial ou extrajudicial), usucapião, ou negociação direta com o vendedor para lavratura de escritura. O caminho adequado depende da documentação existente, do tempo de posse e da situação do vendedor.
Imóvel irregular vale menos no mercado?
Significativamente menos. Estudos de mercado indicam que imóveis sem documentação adequada podem valer de 30% a 50% menos do que equivalentes regularizados. Além da desvalorização, imóveis irregulares não podem ser financiados, segurados ou dados em garantia para operações de crédito.
O que é usucapião e quando se aplica?
Usucapião é a aquisição da propriedade pelo exercício da posse contínua, pacífica e com intenção de dono por um período determinado em lei. Pode ser judicial ou extrajudicial (feita diretamente em cartório). Os prazos variam de 5 a 15 anos, dependendo da modalidade. É uma alternativa importante para quem tem posse de longa data sem documentação formal.
O que é a REURB e como ela pode me ajudar?
A REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei 13.465/2017, é um procedimento que facilita a regularização de núcleos urbanos informais, incluindo loteamentos irregulares e ocupações consolidadas. Permite regularizar imóveis que antes teriam processos muito mais complexos e custosos.
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