Contratos e Obrigações
Um contrato mal redigido não aparece como problema no dia em que é assinado. Aparece meses depois, quando a outra parte interpreta uma cláusula de forma diferente da sua. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos sob medida, para que cada relação comercial esteja protegida desde o início.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Contratos foram assinados há anos e nunca foram revisados, mesmo com mudanças na legislação e na operação da empresa
- Cláusulas ambíguas geraram interpretações divergentes com fornecedores, clientes ou parceiros
- A empresa não tem contratos formalizados com prestadores de serviço, representantes ou distribuidores
- Contratos de tecnologia (SaaS, licenciamento, desenvolvimento) não preveem propriedade intelectual, SLA ou proteção de dados
- Disputas contratuais que poderiam ter sido evitadas estão gerando custo jurídico e desgaste na relação comercial
- A empresa opera com modelos de contrato genéricos copiados da internet que não refletem a realidade do negócio
- Não há cláusulas de adequação à LGPD nos contratos que envolvem tratamento de dados pessoais
Como atuamos
Cada contrato que redigimos ou revisamos parte da compreensão da relação comercial que ele precisa proteger. Conversamos com o cliente para entender o contexto: quem são as partes, qual o objeto, quais os riscos, e o que acontece se algo der errado. A partir disso, escrevemos cada cláusula pensando em cenários reais, não em linguagem jurídica decorativa. Não usamos modelos genéricos. Nosso trabalho vai da elaboração inicial à negociação com a outra parte, garantindo que os interesses do cliente estejam protegidos sem inviabilizar a relação comercial. Também fazemos revisão de contratos existentes, identificando lacunas, cláusulas desatualizadas e riscos ocultos. Contratos claros, equilibrados e juridicamente sólidos previnem litígios e preservam relações de longo prazo. Um bom contrato é aquele que nunca precisa ir para o judiciário.
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Perguntas frequentes
De quanto em quanto tempo devo revisar meus contratos?
Recomendamos revisão a cada 12 a 18 meses, ou sempre que houver mudança legislativa relevante (como a LGPD), alteração no modelo de negócio, ou renovação contratual. Contratos que não são revisados há mais de dois anos provavelmente contêm lacunas que podem gerar problemas.
Posso usar modelos de contrato da internet?
Modelos genéricos não consideram as particularidades do seu negócio, do seu setor e da legislação atual. Uma cláusula inadequada ou omissa pode custar muito mais do que o investimento em um contrato feito sob medida. Contratos copiados de modelos americanos, por exemplo, podem não ter validade no Brasil.
Vocês fazem contratos para empresas de tecnologia?
Sim. Temos experiência com contratos SaaS, licenciamento de software, termos de uso, políticas de privacidade, contratos de desenvolvimento, acordos de confidencialidade, SLAs e contratos de tratamento de dados conforme a LGPD.
O que acontece se eu não tiver contrato formalizado com um prestador de serviço?
Sem contrato, não há regras claras sobre prazos, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual ou responsabilidades. Qualquer divergência vira um conflito sem base documental para resolver. Além disso, a ausência de contrato pode gerar riscos trabalhistas se a relação for interpretada como vínculo empregatício.
Meus contratos precisam ter cláusula de LGPD?
Se sua empresa coleta, armazena ou compartilha dados pessoais (de clientes, funcionários, fornecedores), seus contratos devem conter cláusulas sobre tratamento de dados, responsabilidade, segurança e compartilhamento. A LGPD prevê multas de até 2% do faturamento, limitadas a R$ 50 milhões por infração.
Qual a diferença entre contrato e memorando de entendimento (MOU)?
O memorando de entendimento registra a intenção das partes em uma negociação, mas geralmente não tem força vinculante. O contrato formaliza obrigações e direitos com validade jurídica. Dependendo da situação, pode ser estratégico usar um MOU antes de formalizar o contrato definitivo.
Vocês negociam contratos com a outra parte?
Sim. Além de redigir e revisar, atuamos na negociação direta com a outra parte ou com os advogados dela. O objetivo é chegar a termos equilibrados que protejam nosso cliente sem inviabilizar o negócio.
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