Sócio

Ser sócio vai muito além de "ter uma parte" do negócio. A condição reúne direitos e deveres que se equilibram: ao lado da expectativa de lucros e da participação nas decisões, existe o dever de lealdade, de contribuir para o objeto social e de não atuar contra os interesses da sociedade. Esse conjunto define o clima das relações internas e, com frequência, a saúde do empreendimento.

Na prática, muitos conflitos societários nascem de expectativas não alinhadas: o sócio que esperava participar do dia a dia e foi afastado da gestão, aquele que imaginava retiradas mensais incompatíveis com o caixa, ou o que deseja sair e não encontra regras claras para apuração de seus haveres. Por isso, definir desde o início como se distribuem poderes, lucros e responsabilidades evita litígios futuros.

Questões que merecem clareza

• Critérios de retirada de pró-labore e de distribuição de lucros;
• Regras para entrada de novos sócios e para cessão de participação;
• Forma de apuração de haveres em caso de saída, exclusão ou falecimento.

Vale lembrar que a entrada de um sócio também pode trazer consigo reflexos patrimoniais e sucessórios na esfera pessoal, especialmente quando há regime de bens e herdeiros envolvidos. Em Recife, é frequente que sociedades familiares e entre amigos sejam constituídas sem esses ajustes, o que torna prudente buscar orientação jurídica para formalizar, desde cedo, as bases da convivência societária.