Definição
Pessoa física ou jurídica que integra o quadro societário de uma empresa, mediante subscrição e integralização de quotas (LTDA) ou ações (S/A). Tem direitos políticos (voto em deliberações) e patrimoniais (lucros, dividendos, restituição de capital em caso de dissolução).
Base legal: CC arts. 997 e ss.
Termos relacionados
- LTDA Tipo societário mais comum no Brasil: sócios respondem limitadamente ao valor das suas quotas, mas solidariamente pela integralização do capital social.
- S/A Tipo societário com capital dividido em ações, regido pela Lei 6.
- Acordo de Sócios Contrato parassocial entre sócios ou acionistas para regular questões não tratadas no contrato/estatuto: voto em bloco, direito de preferência, tag along, drag along, lock-up, cláusula de não-competição, resolução de disputas.
- Quotas Frações do capital social de uma sociedade limitada.
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