Advogado para Inventário e Partilha em Recife
Quando alguém parte, o patrimônio precisa ser organizado com cuidado e dentro da lei. Acompanhamos famílias de Recife e região em cada etapa do inventário, com respeito ao momento e atenção à documentação.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Bens que permanecem indivisos e em nome do espólio, dificultando vendas, saques e decisões enquanto a partilha não é concluída e registrada.
- O prazo de abertura do inventário tem natureza fiscal: em Pernambuco, o atraso pode gerar acréscimo no ITCMD apurado pela Sefaz-PE.
- Divergências entre herdeiros sobre avaliação dos bens, escolha de quinhões ou a forma de divisão, que costumam paralisar o processo.
- Dívidas do falecido que, em regra, são apuradas e pagas dentro das forças da herança antes da divisão entre os herdeiros.
- A dúvida entre inventário extrajudicial, em cartório de notas, e inventário judicial, com critérios que dependem da situação concreta da família.
- Imóveis com matrícula desatualizada, construções não averbadas ou documentação incompleta, que precisam ser regularizados antes da transferência.
Como atuamos
Começamos por entender a situação da família e levantar o patrimônio e as obrigações que integram o espólio: imóveis, contas, veículos, participações e eventuais dívidas. A partir desse mapa, analisamos o caminho adequado entre a via extrajudicial, em cartório de notas, e a judicial, conforme a presença de herdeiro menor ou incapaz, de testamento ou de divergência entre os herdeiros. Organizamos a documentação, orientamos sobre o cálculo e o recolhimento do ITCMD junto à Sefaz-PE e conduzimos os atos perante cartórios e, quando necessário, a vara de sucessões de Recife, sempre informando cada passo com clareza e respeito ao momento vivido pela família.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva um inventário?
Não há prazo único. A duração depende da via escolhida, da quantidade e natureza dos bens, da existência de dívidas e do grau de consenso entre os herdeiros. Inventários com documentação organizada e acordo entre as partes tendem a ser mais ágeis; situações com divergências, imóveis a regularizar ou bens em mais de um estado costumam exigir mais etapas. Por isso, evitamos estimativas genéricas e avaliamos cada caso individualmente.
Qual a diferença entre inventário extrajudicial e judicial?
O inventário extrajudicial é feito por escritura pública em cartório de notas e, em regra, é cabível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo. O inventário judicial tramita perante a vara de sucessões e costuma ser necessário quando há herdeiro menor ou incapaz, ausência, divergência entre os herdeiros ou outras circunstâncias previstas em lei. A definição depende da análise da situação concreta.
Preciso de advogado para fazer o inventário?
Sim. A participação de advogado é exigida por lei tanto na via judicial quanto na extrajudicial. Além do aspecto legal, a orientação jurídica ajuda a organizar a documentação, calcular tributos, observar prazos e reduzir o risco de retrabalho nos cartórios e no fórum.
O que é o ITCMD e como ele se aplica em Pernambuco?
O ITCMD é o imposto estadual que incide sobre a transmissão por herança e sobre doações. Em Pernambuco, ele é apurado pela Sefaz-PE, e o atraso na abertura do inventário pode implicar acréscimo no valor devido, pois o prazo de abertura tem natureza fiscal. O cálculo considera os bens transmitidos e deve observar as regras aplicáveis ao caso.
É possível vender um bem antes de concluir o inventário?
Enquanto a partilha não é concluída e registrada, os bens integram o espólio e são administrados em conjunto pelos herdeiros, o que dificulta vendas. Em situações específicas, a venda de um bem do espólio pode ser viável mediante autorização adequada, como alvará judicial, conforme o procedimento adotado. Cada hipótese exige análise antes de qualquer negociação.
E se houver dívidas deixadas pelo falecido?
As dívidas integram o espólio e, em regra, são apuradas e pagas dentro das forças da herança, ou seja, até o limite do patrimônio deixado, antes da divisão entre os herdeiros. O levantamento cuidadoso de bens e obrigações é parte importante do inventário e ajuda a evitar surpresas durante o processo.
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