Advogado de Pensão por Morte em Recife
A perda de alguém já é difícil por si só. Cuidamos da parte jurídica do benefício do INSS com acolhimento e técnica, para que você possa se concentrar no que importa.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Dúvidas sobre quem tem direito à pensão por morte (cônjuge, companheiro(a), filhos e, em alguns casos, pais ou irmãos dependentes)
- Dificuldade para comprovar união estável ou a condição de dependente perante o INSS
- Benefício indeferido ou pedido que se arrasta sem resposta na via administrativa
- Insegurança sobre a duração da pensão, que em regra varia conforme idade, tempo de união e tempo de contribuição
- Conflitos ou dúvidas na divisão do benefício entre os dependentes habilitados
- Suspeita de valor calculado de forma incorreta ou de cessação indevida do benefício
Como atuamos
Atuamos de forma próxima e reservada, cientes de que cada caso de pensão por morte envolve um momento delicado de luto. Começamos por entender a situação da família e reunir a documentação necessária, analisando o vínculo do(a) falecido(a) com a Previdência e a condição de cada dependente. A partir desse diagnóstico, orientamos sobre o requerimento administrativo no INSS e, quando o caso exige, sobre recursos e a busca da via judicial na Justiça Federal em Pernambuco. Em regra, a melhor estratégia depende das particularidades de cada família, e por isso construímos a atuação caso a caso, com explicações claras em cada etapa.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito à pensão por morte?
Em regra, têm direito os dependentes do(a) segurado(a) falecido(a), como cônjuge, companheiro(a) em união estável e filhos menores ou inválidos. Em situações específicas, pais e irmãos dependentes também podem se habilitar. A análise depende do caso e da comprovação do vínculo de dependência.
Quanto tempo dura a pensão por morte?
A duração depende do caso. Para cônjuges e companheiros(as), em regra ela considera fatores como a idade na data do óbito, o tempo de união e o tempo de contribuição do(a) falecido(a), podendo ser temporária ou vitalícia. Já a pensão de filhos costuma se encerrar ao atingirem a maioridade, salvo exceções previstas em lei.
Como comprovar a união estável para o INSS?
A união estável é demonstrada por um conjunto de provas que indiquem a convivência e a dependência, como documentos em comum, conta conjunta, declarações, fotos e testemunhas. Não existe um único documento obrigatório; em regra, quanto mais consistente o conjunto de provas, mais sólido fica o pedido. Avaliamos quais provas se aplicam à sua situação.
O INSS negou o benefício, e agora?
O indeferimento não significa, necessariamente, que não há direito. É possível apresentar recurso na via administrativa e, conforme o caso, buscar a Justiça Federal em Pernambuco. O primeiro passo é entender o motivo da negativa para definir a estratégia mais adequada à sua situação.
Preciso de advogado para pedir pensão por morte?
O requerimento administrativo pode ser feito diretamente no INSS. Ainda assim, em casos de comprovação difícil de união estável, indeferimentos, dúvidas sobre valor ou duração e disputas entre dependentes, o acompanhamento jurídico ajuda a organizar as provas e a conduzir o processo, inclusive em eventual ação judicial.
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