Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, softwares e criações originais são ativos estratégicos que precisam de proteção jurídica. Atuamos no registro, na defesa e na exploração comercial de direitos de propriedade intelectual, garantindo que o valor criado pelo nosso cliente esteja juridicamente protegido.
Fale com um especialistaSituações em que podemos ajudar
- Sua marca não está registrada no INPI e outra empresa pode registrá-la antes de você
- Descobriu que alguém está usando sua marca, nome comercial ou identidade visual sem autorização
- Desenvolveu software ou tecnologia e precisa proteger a propriedade intelectual
- Precisa de contrato de licenciamento, cessão ou transferência de tecnologia
- Quer registrar patente de invenção ou modelo de utilidade, mas não sabe como funciona o processo
- Recebeu notificação por suposta violação de direitos autorais ou de marca de terceiros
- Tem criações artísticas, literárias ou de design que precisam de proteção jurídica
Como atuamos
Oferecemos assessoria completa em propriedade intelectual, desde o planejamento estratégico até a defesa dos direitos. Realizamos pesquisa de anterioridade antes do registro de marcas, conduzimos o processo junto ao INPI, elaboramos contratos de licenciamento e cessão, e atuamos na defesa judicial e extrajudicial contra violações. Para empresas de tecnologia, estruturamos a proteção de software, trade secrets e know-how. Cada estratégia de proteção é desenhada considerando o modelo de negócio e os mercados em que o cliente atua.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
O processo completo de registro de marca no INPI leva em média de 12 a 24 meses. Porém, o protocolo do pedido já confere direito de prioridade. Durante o processo, a marca pode ser objeto de oposição por terceiros, o que pode prolongar o prazo.
Preciso registrar minha marca mesmo sendo pequena empresa?
Sim. Sem registro, outra empresa pode registrar a mesma marca e impedir você de usá-la. O registro no INPI garante exclusividade de uso em todo o território nacional por 10 anos, renováveis. O investimento é relativamente baixo comparado ao risco de perder o direito ao nome.
Software pode ser patenteado no Brasil?
No Brasil, software em si não pode ser patenteado, mas pode ser protegido por direito autoral (Lei 9.609/98). Quando o software faz parte de um processo técnico ou industrial, pode ser possível patentear o método ou o sistema como um todo. A proteção adequada depende da análise de cada caso.
Alguém está usando minha marca. O que posso fazer?
Se sua marca está registrada, você pode enviar notificação extrajudicial exigindo a cessação do uso e, se necessário, ingressar com ação judicial de abstenção de uso cumulada com indenização. Mesmo sem registro, pode haver proteção em casos de concorrência desleal.
O que é trade dress?
Trade dress é o conjunto visual que identifica um produto ou serviço: embalagem, cores, formas, layout de loja, entre outros elementos. A proteção contra cópia de trade dress é possível mesmo sem registro, desde que se comprove a associação pelo público e a possibilidade de confusão.
Quanto custa registrar uma marca?
O custo inclui taxas do INPI (que variam conforme o porte da empresa) e honorários advocatícios. Para microempresas e MEIs, o INPI oferece desconto de 60% nas taxas. O investimento total é acessível e muito menor do que o custo de perder o direito à marca.
Precisa de orientação nesta área?
Agende uma conversa com nossa equipe. Vamos avaliar o seu caso e indicar o melhor caminho.